E agora Barão?

Florindo gasta R$ 5 milhões sem licitação para construir sede da OAB no Acre

04/11/2009 - 17:45

O atual presidente da Ordem dos Advogados do Brasil no Acre, Florindo Poesche, à  surdina, iniciou a construção da sede da entidade, sem licitação, e ao custo de R$ 5 milhões, nas proximidades do prédio da Justiça Federal. O pior é que ele ainda se utiliza dessa ilegalidade para fazer campanha, para sua reeleição. A denúncia é  do advogado José Wilson Mendes Leão, membro da chapa de oposição no pleito da OAB, que protocolou pedido de investigação no Ministério Público Federal (MPF), para que sejam apuradas as irregularidades cometidas pelo presidente da OAB acreana. "Estamos preocupados não somente pelo volume de dinheiro que é muito grande para uma sede da entidade, assim como, os pagamentos que estão sendo feitos e a falta de licitação que a lei exige, já que a OAB é uma entidade pública", diz o advogado José Wilson. Conforme declarações do próprio presidente da Seccional do Estado do Acre, feitas por ocasião no café da manhã que ofereceu aos advogados e a imprensa, o valor da referida obra é de R$ 5.000.000,00 (cinco milhões) de reais, valor significativo para os padrões acreanos. Segundo José  Wilson, o art. 44 do Estatuto da OAB (Lei nº 8.906, de 04 de julho de 1994), diz que a entidade é serviço público. "Art. 44. A Ordem dos Advogados do Brasil-OAB, serviço público, dotada de personalidade jurídica e forma federativa", lembra o advogado, que diz ainda que conforme art. 1º e seguintes da Lei nº 8.666/93, as obras e serviços, quando contratados com terceiros, serão, necessariamente, precedidas de licitação. "Apesar do elevadíssimo valor contratado (cinco milhões de reais), não chegou ao conhecimento público que tenha havido o exigido processo licitatório", afirma. Concomitantemente com a realização da obra, está em curso o processo eleitoral para eleição da nova direção da OAB/AC, triênio 2010/2012. "O atual presidente, candidato à reeleição, tem usado a referida obra como a principal bandeira de campanha, e vem fazendo campanha riquíssima. Chegou fazer campanha de autopromoção no próprio canteiro de obras. Sem que haja uma fiscalização, por parte do Ministério Público Federal, para se saber se os recursos destinados àquela obra estão sendo utilizados de acordo com a Lei nº 8.666/93, com certeza, haverá desequilíbrio no pleito eleitoral", diz Wilson, para quem há necessidade de uma fiscalização urgente! Na petição o advogado requer que seja requisitado ao presidente da OAB-Acre, com urgência, cópia de inteiro teor do processo licitatório referente à construção da sede da autarquia. José Wilson lembra ainda que seu documento encaminhado ao MPF, embora seja em caráter pessoal, representa uma reivindicação de todos os membros da chapa de oposição. (Antonio Stélio)

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