quarta-feira, 26 de outubro de 2016

Carta aberta a Sra. Luisa Mell





Prezada ativista Luisa Mell, depois de vê-la na data de ontem (26/10/2016) na capital federal, demonstrando total descontrole, fazendo um show histérico, destilando ódio contra os esportes equestres, em especial a vaquejada, aonde ficou claro que a senhora tem total desconhecimento do esporte vaquejada, da vida do campo, dos esportes equestres e da qualidade de vida dos animais atletas dos esportes rurais.
Escrevo esta carta e sinceramente espero que chegue ao vosso conhecimento e que possa me dar um retorno.
Gostaria de saber agora, qual será o próximo alvo do seu ódio?
Primeiro foi a vaquejada, uma cultura do nordeste, um esporte que tem evoluído e com regras rígidas de bem estar animal. A senhora sabia que o aluguel de um boi de vaquejada sustenta outros animais em sítios nordestino, que com este dinheiro é que se compra uma ração, uma saca de milho. Sabia?
Será sua próxima vitima o Hipismo aonde os cavalos são obrigados a saltar, aonde infelizmente como em todo esporte ocorre acidentes, como fraturas, problemas de tendões, boletos e joelhos. Ou ficará sem sua irá por se tratar de um esporte de origem europeia e praticado por ricos, do qual se encaixa sua classe social. O preconceito é apenas com o nordeste?
Seu ativismo inconsequente e ignorante irá contra o polo equestre, modalidade dos abastados financeiramente? Ou mesmo contra o rodeio crioulo do sul do Brasil? Será que apenas no nordeste existe pratica de esportes equestres?
Haverá campanha contra os criatórios de peixes, galinhas, faisões, pavões e outras aves e animais que servem para alimentar e ornar belas fantasias de carnavais, casacos e bolsas de madames?
Esta nos seus planos abolir a criação de bovinos, dos quais muitos são mortos a marretadas ou a cortes de degola no pescoço para atender certos mercados por questões culturais?
Suas amigas com bolsa de couro da Louis Vitton e Michael Cors sabem como é feita a matéria prima dos seus artigos de luxos?
Tentará a senhora proibir os peixes em aquários, afinal suas liberdades são cerceadas, bem como os cachorros que vivem presos em apartamentos, tendo seus pelos pintados, usando roupas ridículas e coleiras anti latidos?
Aqui no norte (não nordeste), temos um dito popular que diz que pau que bate em Chico bate em Francisco. Sua luta vai contra apenas os esportes equestres e rurais, em especial os do nordeste ou vai atingir os ricos e importantes?
As ONG´s que a senhora participa e apoia irá alimentar todos esses bois que podem ficar sem emprego, bem como cavalos e todos os vaqueiros, artesãos, artistas, famílias, todos que dependem diretamente e indiretamente da atividade rural?
Gostaria de uma resposta de sua pessoa ou sua assessoria.
Saiba desde já, que se sua luta for coibir até os peixinhos aprisionados em aquários, apoio sua causa, se não entendei apenas como ato de preconceito e ignorância contra o povo do nordeste.

Saudações cordiais.

Leandrius de Freitas Muniz
Advogado, Acreano, proprietário e apaixonado por cavalos.

quarta-feira, 19 de outubro de 2016

A vaquejada e a lei





No dia 6 do corrente mês o STF considerou inconstitucional a lei que regulamenta a atividade no estado do Ceará através da ADI 4983. A maioria dos ministros entendeu que a vaquejada provoca atos cruéis contra os animais.
Em que pese a legalidade da decisão pelo prisma do objeto jurídico em questão a referida decisão ainda é muito precária, não tendo sido abordada de forma mais profunda e também não sendo vislumbrado o trabalho que tem sido feito pelas associações representativas da vaquejada, como a ABVAQ e dos animais como ABQM e ABCPaint, que é exatamente o de garantir uma condição de execução das provas de vaquejada preservando a condição de bem-estar tanto dos cavalos como dos bois.
Diversas foram as oportunidades que o Pretório Excelso realizou audiências públicas dos mais diversos temas, passando dos científicos aos culturais, tais como: biografia do Roberto Carlos,  novo marco regulatório para a TV por assinatura no Brasil, proibição do uso de amianto, políticas de ação afirmativa de acesso ao ensino superior e muitas outras.
Infelizmente não se a mesma postura sobre o tema Vaquejada, devemos atentar que o esporte não foi proibido (ainda), o que foi a declaração de inconstitucionalidade de um lei Cearense, porém já existem diversos pedidos de ONG´s e do Ministério Público para a proibição.
Ao declarar a lei inconstitucional por meio de uma “canetada” pode abrir um presente de proporções gigantescas e de incalculáveis prejuízos.
A prática do esporte se modernizou e se autorregula para preservar a saúde de vaqueiros e animais. O protetor de cauda, por exemplo, é um dos cuidados com os bovinos para evitar danos à saúde do animal, bem como a faixa de cal com 50 cm de areia.
Em uma análise superficial estima-se o mínimo de meio milhão de empregos diretos e indiretos que serão atingidos, pois envolve do atleta “vaqueiro”, veterinários, fabrica de ração, leilões de cavalos, casqueadores, o pipoqueiro que vai a festa de vaquejada, uma rede de grandes teias envolve uma festa organizada e regulamentada.
Em maioria os membros de ONG´s e das promotorias e procuradorias que pedem a proibição do esporte, são pessoas de gabinetes que desconhecem os valores culturais no povo nordestino e a realidade de uma festa de gado, não sabem a quantidade de famílias que estão diretamente envolvidas e nem as varias cidades que vivem exclusivamente desta atividade.
Vejamos os reflexos imediatos a cidade de Surubim conhecida pelas tradicionais vaquejadas não sabe como fará com as finanças tendo em vista a proibição futura, e os leilões de cavalos no nordeste que tiveram animais arrematados por 25% de média dos preços de 2015.
Estranhamente outras práticas que envolvem animais, mais precisamente o cavalo, como o rodeio crioulo nos estados do Sul do, não tem o mesmo preconceito que sofre a vaqueja, não quero acreditar que se trate apenas de preconceito contra a cultura do Nordeste.
Estas decisões como disse alhures, pode ser de uma grande catástrofe, pois depois da vaqueja podem vir o esporte montaria em touros (rodeio), as provas funcionais (team e calf roping, baliza, tambor, ranch sorting, team penning), todas atividades que basicamente são praticadas no dia a dia da lida de uma propriedade rural e serve de esporte para os menos abastados do mundo rural.
Interessante que esporte que envolvem e maltratam animais, mas que são praticadas pelas “elites” do centro sul e da Europa não sofre nenhum tipo de perseguição, vejamos a corrida no Hipódromo de Cidade Jardim aonde um Puro Sangue Inglês vai apanhando do partidor até a linha de chegada ou até mesmo o hipismo aonde obriga animais a saltos (cavalo não é canguru) que sempre resultam em lesões de boletos, joelhos e tendões.
Os mesmo que criticam a vaquejada não dispensam uma boa picanha de um boi abatido em muitas vezes na base da degola ou de marretada.
Espero que estas decisões sejam revistas e que os defensores e ativistas culturais se unam a nós amantes e/ou criadores de cavalos e praticantes e/ou admiradores de todos os esportes equestres.

Leandrius Muniz
Acreano, advogado, equinocultor e admirador dos esportes equestres


terça-feira, 18 de outubro de 2016

O Acreano precisa ser estudado pela NASA





Passados duas semanas do primeiro turno das eleições municipais ainda estou tentando entender o eleitor Acreano, em especial o Rio Branquese.
Após o inicio da limpeza ética e moral que o Brasil demonstrou nas urnas, reduzindo a quase nada o PT e todos os partidos que participam do Foro de São Paulo e defendem a tal “América Bolivariana”, ainda quero tento entender a cabeça do nosso povo.
Sempre brinquei que o Acreano deve ser estudado pela NASA, agora a brincadeira ficou séria.
Diante de todos os atos comprovados de corrupção do PT, demonstrando que estava no DNA daquela agremiação a vontade de ser corrupto por essência, aonde na contra mão do Brasil o povo de Rio Branco reelege um prefeito mediano que durante quatro anos não disse para que foi eleito e agora reeleito (espero que nestes quatro anos vindouros faça o que não fez nos 4 passados).
Questiono-me será que todo o Brasil esta errado ao exterminar da politica o PT e suas práticas ou estará o povo do Acre sendo um visionário de um futuro inimaginável e desconhecido? Pois o passado e o presente que estamos vivendo em todo o Brasil graças ao partido do prefeito reeleito é sombrio, assustador, cheio de crimes e total desastre na nação, do moral ao econômico.
Durante o pleito eleitoral na tentativa de novamente enganar o eleitor o prefeito que se apresentou como novo na eleição passada e foi reeleito (não demonstrou nenhuma novidade, apenas as velhas práticas e táticas dos DESgovernos do PT), se distanciou da estrela vermelha, aboliu o vermelho, escondeu seus chefes e donos da FPA e se comportou como se não tivesse nenhum vinculo com a organização PTista.
Mas só nós restas desejar sorte ao prefeito reeleito e que ela possa fazer ná próxima gestão algo pela cidade, que deixe de ser mediano (posso até dizer medíocre) e para com a demagogia dos selfies e almoços nas pensões da cidade.
Desejo que ele lembre que foi eleito prefeito para zelar da cidade e do seu povo e não para ficar com jogo de cena midiático.
Espero ainda que o distanciamento e a negação que ele fez ao PT e aos irmãos Viana, seja aplicada na próxima gestão. Que nossa prefeitura não vire um cabide de empregos de filiados e simpatizantes políticos.
Faço votos ainda que ele não incorra nas velhas praticas de não abandonar os companheiros e não venha importar forasteiros que foram banidos da vida pública junto com o PT e sejam todos agraciados com belos salários e bons cargos no Acre.
Tenho preocupação com o que foram pressionados e coagidos para reeleger o prefeito, pois se bem conheço o “modus operandi” do PT, estes mesmos são completamente ignorados para dar lugar aos forasteiros derrotados.
Mas espero esta errado e que o prefeito possa demonstrar que não é do PT e que trabalhe pelo bem da cidade e que não trabalhe pelo poder a todo custo.

Leandrius Muniz
Acreano de nascimento e apaixonado pelo Acre, Advogado e esperançoso de uma nova politica.

segunda-feira, 12 de setembro de 2016

O DESgoverno do PT.



Na data de hoje (12/08/2016) em atividades de exercício de minha profissão, estive no PROCON (localizado na Avenida Ceará), mais precisamente as 10:20hs, me dirigi ao bebedouro da instituição e solicitei a atendente um copo para que pudesse beber água.
         Para meu total espanto a atendente disse que iria verificar se tinha algum copo, poios faz muito tempo que esta em falta e que quando existe copo os mesmos são comprados pelos próprios funcionários.
         Ainda completou a informação dizendo que em todas secretarias do estado a situação é a mesma.
         Isso mostra a forma PTista de governar, ou melhor de DESgoverno. Isso tem nome se chama INCOMPETÊNCIA E INCAPACIDADE de gestão. A mesma INCAPACIDADE E INCOMPETÊNCIA que fez o Brasil vier sua pior crise, política, moral e econômica.
         Tenho a alegria de ser autônomo e não possuir cargo comissionado e não ter amarras ao governo. Me junto a todos aqueles que querem um Brasil melhor e gritam pelas ruas: FORA PT! FORA 13! FORA MARCUS VIANA DO PT!
Dr. Leandrius Muniz
Advogado

quinta-feira, 11 de agosto de 2016

11 de agosto – Dia do Advogado. Será que temos o que comemorar?





         Hoje é comemorado no Brasil o dia do Advogado, a escolha dessa data remete ao dia em que foram instituídas, no ano de 1827, as duas primeiras faculdades de Direito do Brasil, a saber: a Faculdade de Direito do Largo de São Francisco – SP e a Faculdade de Direito de Olinda – PE, em Pernambuco, sendo dessa forma, a comemoração do Dia do Advogado, no Brasil, é, antes, uma celebração sobre o início do ensino das disciplinas jurídicas em solo brasileiro.
         Este é o mesmo decreto Imperial, que ainda esta vigente que concedeu o título de Doutor ao Advogado, que em nada se confunde com o título estabelecido pela lei nº 9.394/96 (Lei de diretrizes e base da educação), aferido e concedido pelas universidades aos acadêmicos em geral.
         Outra curiosidade desta data é o famoso dia do pendura, o respeito pela nova profissão era tão grande que comerciantes e donos de restaurante faziam questão de bancar a conta dos estudantes de Direito nesta data. Assim, nascia outra tradição, a cada ano, os futuros advogados enchiam bares e restaurantes para comemorar o seu dia. Deixando os comerciantes mais felizes e mais pobres.
Pagando a conta ou não, este dia serve também para reflexão do papel do advogado na sociedade.
Apesar de que a estabelece a Constituição, em seu artigo 133: “o advogado é INDISPENSÁVEL à administração da justiça, sendo inviolável por seus atos e manifestações no exercício da profissão, nos limites da lei”. Não é o que temos presenciado nos últimos tempos.
O princípio da isonomia é cláusula pétrea da Constituição e a Lei 8.906 (estatuto da advocacia) estabelece que não há hierarquia ou subordinação entre advogados, juízes e outros operadores do Direito, devendo prevalecer respeito recíproco entre todos.
Sendo esta outra inverdade nos dias atuais, recentemente advogados foram assassinados em decorrência do seu oficio sem o menor direito a defesa pessoal ou proteção estatal. Deve ser ressaltado que os magistrados, membros do Ministério Público e algumas outras carreiras jurídicas têm direito ao porte de arma, sendo que este porte é vedado ao Advogado.
Este é um dos pontos de disparidade, pois não vemos uma atuação do Conselho Federal da OAB no sentido de igualar nossos direitos e nos garantir o porte de arma e, muito menos temos o direito de ter uma proteção efetiva do estado quando estamos sofrendo ameaça em decorrência de nosso oficio.
O saudoso Sobral Pinto já dizia: “A advocacia não é profissão para covardes”, vou um pouco mais além, não é para covardes e nem para pessoas em seu juízo perfeito.
É de conhecimento público (ou pelo menos deveria ser), que o advogado vive de honorários e, são estes que garantem as nossas subsistências e dos nossos.
Deparamo-nos diariamente com sentenças sem nexo, condenações em honorários aviltantes, muitas condenações que são favoráveis aos nossos clientes que mais parecem esmola e o cliente caloteiro.
Infelizmente alguns juízes esqueceram que fizeram o mesmo curso de graduação do Advogado (curso de Direito), sendo que o mesmo optou por ser funcionário público e o advogado escolheu ser funcionário do público ou autônomo como queiram. Não entendo o motivo de que alguns magistrados tratem os advogados com tanta empáfia e soberba.
Outro grande problema é o cliente que não quer pagar após todo esforço do serviço executado e o “colega” que cobra a metade do preço e rasgou o código de ética.
Creio que isso ocorra em toda profissão, mas advogar é uma paixão alucinante, quem gosta de advogar o faz com muito amor e dedicação. Mas deixando bem claro que carinho e amor não paga nenhuma conta.
Continuo a me perguntar. Será que temos algo a comemorar algo além de um feriado?
Mas tenho a esperança de que possamos ser mais unidos, mais respeitados pelos nossos pares e pela sociedade.

Leandrius Muniz, advogado que vive única e exclusivamente da advocacia.