Fora Florindo

Meu grande mestre e um dos melhores criminalistas do Brasil, Dr. Valdir Perazzo Leite, esta frente do movimento que irá vencer a eleição da OAB/AC e fazer com aquela seja uma instituição de todos e não de um pequeno grupo.

Segue abaixo um manifesto lançando pelo grupo que defende os Advogados, Bacharéis e Acadêmicos de Direito.

"MANIFESTO POR QUE SOMOS OPOSIÇÃO À DIRETORIA DA OAB/ACRE NÓS, ADVOGADOS, EM RAZÃO DAS ELEIÇÕES PARA DIRETORIA E CONSELHO SECCIONAL DA OAB/ACRE, A SER REALIZADA NO DIA 16 DE NOVEMBRO DE 2009, PARA O TRIÊNIO 2010/2012, PELO PRESENTE MANIFESTO, VIMOS, PERANTE À CATEGORIA DOS ADVOGADOS E A OPINIÃO PÚBLICA EM GERAL, MANIFESTAR AS RAZÕES PELAS QUAIS FAZEMOS OPOSIÇÃO À ATUAL DIRETORIA, E DIZERMOS QUE APRESENTAREMOS CHAPA DE OPOSIÇÃO NAS ELEIÇÕES REFERIDAS.
1. NÃO NEGAMOS OS AVANÇOS OBTIDOS PELA ATUAL DIRETORIA, NO QUE SE REFERE À INCLUSÃO DA OAB/ACRE NO CONJUNTO DA FEDERAÇÃO, MORMENTE NO QUE DIZ RESPEITO AO EXAME DE ORDEM, EMBORA SE FAZENDO NECESSÁRIA UMA REDISCUSSÃO DO TEMA.
2. RECONHECEMOS AS INSTALAÇÕES DIGNAS QUE FORAM CONSTRUÍDAS NO FÓRUM LOCAL (SALA DA OAB), NA PENITENCIÁRIA E EM OUTROS FÓRUNS DO INTERIOR DO ESTADO.
3. VALORIZAMOS E APLAUDIMOS A NOVA SEDE DA OAB QUE ESTÁ SENDO CONSTRUÍDA – FRISE-SE -, COM RECURSOS DO CONSELHO FEDERAL.
4. ENTRETANTO, ESSAS OBRAS MATERIAIS NÃO LEGITIMAM A PRETENSÃO DA ATUAL DIRETORIA DE ADOTAR UMA POSTURA CONTINUISTA, COMO DENUNCIAVA NO PASSADO, POSTULANDO AGORA OUTRO MANDATO.
5. POR OUTRO LADO, A MISSÃO DA OAB NÃO É DE “TOCAR OBRAS”, MATERIAIS. SUA MISSÃO É TRANSCENDENTAL DESSES VALORES EFÊMEROS QUE “EMPAVONAM” DIRIGENTES.
6. A MISSÃO DA OAB ESTÁ BEM CLARA NO SEU ESTATUTO: “DEFENDER A CONSTITUIÇÃO, A ORDEM JURÍDICA DO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO, OS DIREITOS HUMANOS, A JUSTIÇA SOCIAL, E PUGNAR PELA BOA APLICAÇÃO DAS LEIS, PELA RÁPIDA ADMINISTRAÇÃO DA JUSTIÇA E PELO APERFEIÇOAMENTO DA CULTURA E DAS INSTITUIÇÕES JURÍDICAS”.
7. NA DEFESA DESSES VALORES TRANSCENDENTAIS, CORAJOSOS – MAS POUCOS – LÍDERES DA OAB JÁ ENFRETARAM A PREPOTÊNCIA E O ARBÍTRIO.
8. A DIRETORIA DA OAB ACRE TEM SIDO CLAUDICANTE, PARA NÃO DIZER OMISSA, NA DEFESA DAS PRERROGATIVAS DOS ADVOGADOS.
9. VÁRIOS COLEGAS, NO EXERCÍCIO, DURO E DIFICIL, DE DEFENDER SEUS SEMELHANTES, JÁ FORAM PROCESSADOS PELA JUSTIÇA, SEM QUE A OAB TOMASSE POSIÇÃO FIRME NAS SUAS DEFESAS, GARANTINDO SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E CONSTITUCIONAIS.
10. REGISTRE-SE QUE AS PRERROGATIVAS DO ADVOGADO SE INTERPENETRAM COM OS DIREITOS E GARANTIAS INDIDIVUAIS, CONSAGRADOS NA CONSTITUIÇÃO. “SEM AS PRERROGATIVAS DO ADVOGADO NÃO EXISTE ESTADO DE DIREITO”.
11. EM QUE PESE SER A POPULAÇÃO DO ACRE MUITO POBRE, QUASE QUE INTEIRAMENTE DEPENDENTE DOS SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA, A OAB ACRE NÃO TEVE, NEM TEM, POSICIONAMENTO FIRME NA DEFESA DO FORTALECIMENTO DA DEFENSORIA PÚBLICA.
12. O CONSELHO FEDERAL DA OAB TEM SE POSICIONADO DE MANEIRA FIRME NA DEFESA DO VOTO ÉTICO, COMO INSTRUMENTO DE PRESERVAÇÃO DA “VERDADE ELEITORAL” E CONSEQUENTEMENTE DO ESTADO DE DIREITO DEMOCRÁTICO.
13. OS JUÍZES REPRESENTANTES DA OAB NA JUSTIÇA ELEITORAL DO ESTADO DO ACRE, PARA ESTUPEFAÇÃO DE TODOS, TÊM SIDO DIAMETRALMENTE CONTRÁRIOS A ESSA ORIENTAÇÃO. É O QUE SE CONSTATA NOS SEUS VOTOS.
13. O ARTIGO 791 DA CLT, QUE CONSAGRA O JUS POSTULANDI DO RECLAMANTE, ESTÁ REVOGADO DESDE 1988, QUANDO DA PROMULGAÇÃO DA CONSTITUIÇÃO FEDERRAL.
14. TRANSIGINDO COM O TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14ª REGIÃO, QUE INSISTE EM RECEBER RECLAMAÇÕES SEM ASSISTÊNCIA DE ADVOGADO, O QUE É VEDADO PELA CONSTITUIÇÃO, A OAB/AC CELEBROU CONVÊNIO COM O REFERIDO TRIBUNAL, REDUZINDO OS HONORÁRIOS DOS ADVOGADOS E AVILTANDO A PROFISSÃO.
15. A TAXA DE ANUIDADE DA OAB/AC, APESAR DA OFERTA DE POUCOS SERVIÇOS EM FAVOR DO ADVOGADO, É UMA DAS MAIS CARAS DO BRASIL.
16. SÃO AS RAZÕES PELAS QUAIS SOMOS OPOSIÇÃO À ATUAL DIRETORIA DA OAB E APRESENTAMOS À CRITICA DA SOCIEDADE E DA CATEGORIA A “CHAPA PRERROGATIVAS DOS ADVOGADOS”, QUE, DENTRE OUTROS PONTOS PROGRAMÁTICOS, DEFENDE:
a) DEFESA INTRANSIGENTE DAS PRERROGATIVAS DOS ADVOGADOS.
b) REDUÇÃO DA ANUIDADE DA OAB EM 30% POR CENTO.
c) PAGAMENTO DA ANUIDADE PROPORCIONAL AO TEMPO DE EXERCÍCIO DA PROFISSÃO.
d) DEFESA DA CRIAÇÃO DE UM TRIBUNAL INTERNACIONAL DA AMAZÔNIA, NO ÂMBITO DA OTCA(ORGANIZAÇÃO DO TRATADO DE COOPERAÇÃO AMAZÔNICA), PARA DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS, DO DESEMVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E DO DIREITO À INTEGRAÇÃO.
e) VALORIZAÇÃO DO ADVOGADO E DOS ACADÊMICOS DE DIREITO COM CURSOS DE APERFEIÇOAMENTOS, EM CARÁTER PERMANENTE.
f) LUTA PELO FORTALECIMENTO DA DEFENSORIA PÚBLICA, DOTANDO-LHE DO APARELHAMENTO MATERIAL
E LEGAL NECESSÁRIO A SUA IMPORTANTISSIMA MISSÃO.
g) VALORIZAÇÃO DE TODOS OS ADVOGADOS QUE PRESTAM SERVIÇO AO PODER PÚBLICO.
h) LUTA PELA DEFESA DO ESTADO DE DIREITO DEMOCRÁTICO, GARANTINDO-SE, SOBRETUDO, A PRESERVAÇÃO DA VERDADE ELEITORAL.
i) ATUAÇÃO SUPRAPARTIDÁRIA DA OAB.
RIO BRANCO, 21 DE SETEMBRO DE 2009.
APOIADORES DA CHAPA DE OPOSIÇÃO"