11 de agosto – Dia do Advogado. Será que temos o que comemorar?

         Hoje é comemorado no Brasil o dia do Advogado, a escolha dessa data remete ao dia em que foram instituídas, no ano de 1827, as duas primeiras faculdades de Direito do Brasil, a saber: a Faculdade de Direito do Largo de São Francisco – SP e a Faculdade de Direito de Olinda – PE, em Pernambuco, sendo dessa forma, a comemoração do Dia do Advogado, no Brasil, é, antes, uma celebração sobre o início do ensino das disciplinas jurídicas em solo brasileiro.

         Este é o mesmo decreto Imperial, que ainda esta vigente que concedeu o título de Doutor ao Advogado, que em nada se confunde com o título estabelecido pela lei nº 9.394/96 (Lei de diretrizes e base da educação), aferido e concedido pelas universidades aos acadêmicos em geral.

         Outra curiosidade desta data é o famoso dia do pendura, o respeito pela nova profissão era tão grande que comerciantes e donos de restaurante faziam questão de bancar a conta dos estudantes de Direito nesta data. Assim, nascia outra tradição, a cada ano, os futuros advogados enchiam bares e restaurantes para comemorar o seu dia. Deixando os comerciantes mais felizes e mais pobres.

Pagando a conta ou não, este dia serve também para reflexão do papel do advogado na sociedade.

Apesar de que a estabelece a Constituição, em seu artigo 133: “o advogado é INDISPENSÁVEL à administração da justiça, sendo inviolável por seus atos e manifestações no exercício da profissão, nos limites da lei”. Não é o que temos presenciado nos últimos tempos.

O princípio da isonomia é cláusula pétrea da Constituição e a Lei 8.906 (estatuto da advocacia) estabelece que não há hierarquia ou subordinação entre advogados, juízes e outros operadores do Direito, devendo prevalecer respeito recíproco entre todos.

Sendo esta outra inverdade nos dias atuais, recentemente advogados foram assassinados em decorrência do seu oficio sem o menor direito a defesa pessoal ou proteção estatal. Deve ser ressaltado que os magistrados, membros do Ministério Público e algumas outras carreiras jurídicas têm direito ao porte de arma, sendo que este porte é vedado ao Advogado.

Este é um dos pontos de disparidade, pois não vemos uma atuação do Conselho Federal da OAB no sentido de igualar nossos direitos e nos garantir o porte de arma e, muito menos temos o direito de ter uma proteção efetiva do estado quando estamos sofrendo ameaça em decorrência de nosso oficio.

O saudoso Sobral Pinto já dizia: “A advocacia não é profissão para covardes”, vou um pouco mais além, não é para covardes e nem para pessoas em seu juízo perfeito.

É de conhecimento público (ou pelo menos deveria ser), que o advogado vive de honorários e, são estes que garantem as nossas subsistências e dos nossos.

Deparamo-nos diariamente com sentenças sem nexo, condenações em honorários aviltantes, muitas condenações que são favoráveis aos nossos clientes que mais parecem esmola e o cliente caloteiro.

Infelizmente alguns juízes esqueceram que fizeram o mesmo curso de graduação do Advogado (curso de Direito), sendo que o mesmo optou por ser funcionário público e o advogado escolheu ser funcionário do público ou autônomo como queiram. Não entendo o motivo de que alguns magistrados tratem os advogados com tanta empáfia e soberba.

Outro grande problema é o cliente que não quer pagar após todo esforço do serviço executado e o “colega” que cobra a metade do preço e rasgou o código de ética.

Creio que isso ocorra em toda profissão, mas advogar é uma paixão alucinante, quem gosta de advogar o faz com muito amor e dedicação. Mas deixando bem claro que carinho e amor não paga nenhuma conta.

Continuo a me perguntar. Será que temos algo a comemorar algo além de um feriado?

Mas tenho a esperança de que possamos ser mais unidos, mais respeitados pelos nossos pares e pela sociedade.

Leandrius Muniz, advogado que vive única e exclusivamente da advocacia.

Aos socialistas, 60 perguntas desconcertantes

Abaixo, listo as perguntas que devemos fazer após ouvirmos algumas afirmações socialistas. São perguntas simples e objetivas, porém, que nunca são respondidas. Provocam apenas eufemismos, retóricas, tentativas de desqualificar o autor das perguntas ou simplesmente faniquitos às vezes sentimentais, às vezes agressivos.
1 – O capitalismo exclui os pobres.
Você quer dizer que o capitalismo é o sistema que dedica-se a produzir joias, roupas de grife, carros esportivos e aviões executivos?
2 – O capitalismo gera pobreza.
Essa é a sua conclusão ao comparar a lista dos países de melhor qualidade de vida com a lista dos países com maior liberdade econômica?
3 – O capitalismo cria desigualdades.
Você poderia apontar um regime socialista no qual seus líderes usufruem dos mesmos confortos que a população comum?
4 – O capitalismo não valoriza os esforços do trabalhador.
Como o socialismo valoriza os esforços do trabalhador se ele cobra que todos os trabalhadores de uma mesma categoria devem receber os mesmos salários?
5 – O capitalismo destrói a natureza.
Você consegue imaginar quantas árvores deixaram de ser cortadas desde o surgimento da informática e da internet?
6 – Os bancos exploram as pessoas mais pobres.
Você já comparou o quanto uma pessoa comum paga de anuidade de cartão de crédito em relação ao quanto esta mesma pessoa paga de impostos ao governo num único dia?
7 – A publicidade capitalista induz as pessoas ao consumo.
São as propagandas na TV e os outdoors na rua promovendo a maconha, a cocaína e o crack que fazem as pessoas a consumir essas drogas?
8 – A mídia manipula a população contra o governo.
Em qual sentido, já que a mídia há 12 anos noticia sucessivos casos de corrupção e mesmo assim o PT está em seu 4° mandato consecutivo?
9 – O capitalismo cria necessidades que as pessoas não têm.
Necessidades do tipo… produtos de higiene pessoal, medicamentos, roupas, energia elétrica, meios de comunicação mais confiáveis do que pombos-correios, moradias mais confortáveis do que cavernas, veículos de transporte mais rápidos do que cavalos e armazenamento de dados mais eficientes do que pedras?
10 – O capitalismo oprime o consumidor.
Você quer dizer que o capitalismo oprime as pessoas ao oferecer produtos e serviços cada vez mais variados e a preços cada vez mais baixos?
11 – Os países escandinavos são exemplos de sucesso do socialismo.
Você considera exemplos de países socialistas aqueles que registram as menores participações do Estado na economia, os maiores níveis de liberdade econômica, as maiores taxas de poupança, as legislações que mais garantem a propriedade privada e as políticas que mais restringem a imigração?
12 – Eu falo dos programas sociais desses países.
Se você enxerga que programa social é a mesma coisa que sistema político-econômico, então, devo considerar que você também enxerga como países socialistas Alemanha, Suíça, Canadá, Austrália, Singapura, Japão, Coreia do Sul e, claro, Estados Unidos, já que eles empenham amplos programas sociais?
13 – Como escreveu Marx, o socialismo é inevitável, já que o capitalismo está fadado ao colapso.
Sendo assim, qual a razão do ativismo revolucionário socialista?
14 – Marx foi deturpado.
Você pode explicar como o socialismo científico de Marx seria viabilizado com sucesso sendo que ele ignora completamente o calculo de preços e, em consequência, o princípio da escassez?
15 – A burguesia é egoísta, racista, fascista e homofóbica.
Você se sente uma aberração genética e social por ser branco, nascido e criado na burguesia mas, a despeito disso, tem a mente e o coração voltados apenas para o bem da humanidade?
16 – Os capitalistas são preconceituosos.
Os socialistas não são preconceituosos ao afirmar sobre o caráter e sobre o merecimento das pessoas a partir dos seus endereços e de suas contas bancárias?
17 – Os mais pobres estão se conscientizando sobre os males do capitalismo.
Você poderia apontar alguma pesquisa que mostra que a maioria da população mais pobre não tem ambições capitalistas, que não deseja acumular capital e propriedade?
18 – O liberalismo defende que as grandes empresas tenham liberdade para fazer o que bem entenderem.
Qual foi o último livro de autor liberal que você leu?
19 – Os empresários só pensam no lucro.
Você sabia que para um empresário obter lucro, antes ele precisa pagar salários, fornecedores, impostos, encargos e ainda satisfazer seus clientes?
20 – Os empresários nunca pagam salários justos.
Você não acha que já está na hora dos socialistas montarem suas próprias empresas e começar a produzir de acordo com as relações de trabalho que eles tanto pregam?
21 – O Estado tem que cobrar mais impostos dos mais ricos.
Você aceitaria que o condomínio onde você mora decidisse cobrar mensalidades e taxas proporcionais à renda de cada morador?
22 – O governo faz bem ao gerar emprego em sua própria máquina administrativa.
Você aceitaria que o condomínio de seu prédio contratasse ascensoristas?
23 – O trabalhador tem que ter estabilidade de emprego, não pode ficar a mercê da vontade do patrão.
Você contrataria alguém que não possa demitir?
24 – A iniciativa privada corrompe o Estado.
Seguindo este raciocínio, o policial corrupto deve ser tratado como vítima?
25 – O capitalismo corrompe a arte.
Você já procurou saber que a grande maioria dos eventos e projetos culturais são bancados pelo governo?
26 – O governo tem que proteger a sociedade do capital financeiro.
Quem protege a sociedade do governo?
27 – O Estado tem que proteger a sociedade dos monopólios privados.
Quem protege a sociedade do monopólio estatal?
28 – A iniciativa privada também comete seus abusos e oferece maus serviços.
O que lhe causaria mais indignação: ser assaltado por um ladrão qualquer ou por um policial?
29 – Enquanto o Estado não controlar os principais meios de produção, a sociedade será refém da ganância e da corrupção dos capitalistas.
Quem garantiria à sociedade que os agentes do governo que viessem a controlar os principais meios de produção não seriam igualmente ou mais gananciosos e corruptos que àqueles que viessem a ser depostos?
30 – É papel do Estado promover a justiça social.

Como o Estado conseguiria saber o que cada indivíduo merece?
31 – Não é justo uns poucos terem muito enquanto a maioria tem tão pouco.
Quando você passa por um bairro rico e por um bairro pobre você consegue, só de olhar, saber que todos os moradores do primeiro são pessoas de péssima índole e que todos os moradores do segundo são pessoas dotadas de caráter admirável?
32 – A diminuição da maioridade penal não diminuirá a violência urbana.
Devemos, então, deixar solto um assassino, já que sua prisão não resolveria o problema da violência urbana?
33– A violência urbana é uma reação das classes mais baixas à ostentação burguesa.
Sob esta ótica, o estupro é uma reação dos homens solitários à forma sensual com a qual algumas mulheres se vestem?
34 – Todos têm direito a vida.
Por que, então, cada indivíduo não pode defender sua própria vida?
35 – A liberação do porte de armas aumentaria a violência.
Seguindo seu raciocínio, se liberarem o consumo de drogas como você defende, mais pessoas passariam a se drogar?
36 – Todos têm direito a educação, saúde, moradia, alimentação, lazer e transporte.
E se todos resolverem parar de trabalhar e esperar que o governo lhes ofereça tudo isso?
37 – As mulheres devem ter mais espaço na política.
Elas querem?
38 – A ditadura militar brasileira foi financiada pelos Estados Unidos.
Os grupos que lutavam contra a ditadura brasileira eram patrocinados por quem?
39 – Os interesses coletivos devem prevalecer sobre os interesses individuais.
Sendo assim, uma sociedade de maioria homofóbica tem o direito de intimidar, perseguir e matar gays?
40 – O socialismo luta pelos direitos dos gays, dos negros e das mulheres.
Por que, então, os socialistas repudiam os Estados Unidos, o país governado por um negro de origem pobre, onde os gays e as mulheres mais gozam de liberdade?
41 – Todos devem ser tratados igualmente.
Por que, então, vocês cobram tratamento especial a gays, negros, mulheres e líderes dos movimentos de esquerda?
42 – Cobrar o fim da CLT é uma atitude fascista.
Mas a CLT não foi criada por Getúlio Vargas, o ditador brasileiro que inspirou-se em Mussolini, o ditador fascista italiano?
43 – Eu só quero que mais pessoas tenham acesso aos produtos, serviços e tecnologias produzidas pelo capitalismo.
Como o socialismo espera atingir esse objetivo agindo contra o capitalismo?
44 – A pobreza na África é resultado do capitalismo.
Você quer dizer que antes a África era um próspero continente povoado por inúmeras tribos que amavam umas as outras?
45 – O governo deve controlar o lucro das empresas.
E se os donos das empresas não aceitarem?
46 – O Estado deve intervir para fazê-las funcionar em função do interesse social.
Lembrando que isso já foi feito em muitos países e deu tragicamente errado em todos eles, qual a garantia de que com vocês tudo seria diferente?
47 – Não sou comunista.
Como você enxergaria alguém que vota e defende pessoas e partidos que realizam eventos e fazem referência positiva a ideias, personagens e símbolos nazistas?
48 – Cuba foi vítima do embargo econômico dos Estados Unidos.
Lembrando que uma das principais ideias da Revolução Cubana era o rompimento das relações comerciais com os Estados Unidos, por que Cuba não se desenvolveu economicamente relacionando-se com outros países?
49 – A medicina de Cuba é muito avançada.
Onde são fabricados os equipamentos utilizados na medicina cubana?
50 – A educação cubana é uma das melhores do mundo.
Ao cidadão cubano, para que lhe serve a educação?
51 – Ninguém morre de fome em Cuba.
Cuba é uma ditadura do bem?
52 – Eu não defendo o governo de Cuba, nem da Venezuela.
Quais suas críticas aos dois governos?
53 – Eu apoio a Rússia, o Irã e a Palestina apenas por eles fazerem frente ao imperialismo norte-americano.
Então você, que defende a causa dos gays, dos negros e das mulheres apoia governos oficialmente homofóbicos, racistas e machistas apenas por eles fazerem frente aos Estados Unidos, aquele país construído por imigrantes, cuja presidente de sua maior empresa privada é uma transexual?
54 – É hipocrisia crucificar o PT. Não foi ele quem inventou a corrupção.
Devemos, então, deixar solto um estuprador, já que não foi ele quem inventou o estupro?
55– O PT reduziu drasticamente a pobreza no Brasil.
Considerando que o governo do PT estabeleceu que uma pessoa só deve ser qualificada como pobre se tiver renda abaixo de R$ 291, em qual classe social você enquadra o porteiro do prédio onde você mora?
56 – O PT é vítima de uma conspiração das elites capitalistas.
O PT é inocente de quais acusações?
57 – Não há base legal para um processo de Impeachment contra Dilma.
Você pensaria da mesma maneira se as mesmas acusações pesassem sobre um presidente da república de um partido não alinhado à suas convicções ideológicas?
58 – O governo FHC quebrou o Brasil.
Devo concluir que você reconhece os governos Sarney e Collor-Itamar como ótimas administrações?
59 – As classe mais baixas reconhecem que foi graças ao PT que elas melhoraram de vida.
Você conhece a pesquisa realizada pelo Instituto DataFavela em 63 favelas brasileiras, na qual comprova-se que apenas 4% de seus moradores afirmam ter melhorado de vida por causa de programas do governo?
60 – Não sou petista.
De quais acusações o PT é culpado?